27, May de 2024

O professor Jordão Horácio da Silva Lima, da Faculdade Evangélica Raízes, foi selecionado para apresentar uma proposta de enunciado na I Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá em Brasília nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento reunirá juristas e pesquisadores do direito da saúde de todo o país. A coordenação geral do evento ficará a cargo do Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto a coordenação científica será conduzida pelos Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, também do STJ.

Com doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), o professor Jordão é uma figura ativa em diversas iniciativas relacionadas ao direito da saúde na Faculdade Evangélica Raízes, abrangendo ensino, pesquisa e extensão.

A Faculdade Evangélica Raízes está comprometida com a formação de profissionais tecnicamente competentes e socialmente responsáveis. A instituição fomenta parcerias com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Estadual de Saúde para capacitar seus alunos em relação ao fenômeno da judicialização da saúde. Este processo complexo é abordado não apenas como um problema a ser resolvido, mas como uma consequência a ser compreendida e enfrentada.

Neste contexto, a Faculdade implementou o projeto "Judicialização da Saúde: compreendendo os desafios e vulnerabilidades – da teoria à prática", que conquistou o terceiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde, conferido pelo CNJ e pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) em novembro de 2023. O projeto visa selecionar, premiar e disseminar ações que aprimorem as formas adequadas de solução de conflitos no setor de saúde.

A participação do professor Jordão na I Jornada de Direito da Saúde reflete o compromisso da Faculdade Evangélica Raízes com a excelência acadêmica e a contribuição ativa para as discussões sobre o direito da saúde no Brasil.

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