15, June de 2026

Garantidos por lei, direitos como licença-maternidade, acesso à saúde, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e proteção integral à criança ainda são desconhecidos por muitas mulheres durante a gestação. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a cidadania, uma ação promovida pela Associação Cruzada pela Dignidade, em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis, levou orientação jurídica e acolhimento a gestantes atendidas na Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva.

A iniciativa contou com a participação da Faculdade Evangélica Raízes, por meio dos acadêmicos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que realizaram atendimentos e esclareceram dúvidas relacionadas aos direitos das gestantes, das crianças e das famílias. Entre os temas abordados estavam pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, registro civil, direitos trabalhistas da gestante, acesso aos serviços de saúde, proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de programas de assistência social e apoio jurídico.

Segundo a professora Simone de Fátima Silva, docente da Faculdade Evangélica Raízes, a participação ocorreu a convite do Juizado da Infância e da Juventude, onde o NPJ mantém um polo de atendimento. “Fomos convidados a integrar a ação da Cruzada pela Dignidade e contribuímos por meio da orientação jurídica às gestantes atendidas pela maternidade”, explicou.

Os acadêmicos realizaram atendimentos individuais e auxiliaram as participantes na compreensão de questões que frequentemente geram dúvidas durante a gestação. “Prestamos orientações sobre temas como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, registro civil e outras situações que fazem parte da realidade dessas mulheres”, destacou a docente.

Além de oferecer suporte às gestantes, a ação também proporcionou aos estudantes uma experiência prática de formação profissional. Ao lidar diretamente com demandas reais da população, os futuros operadores do Direito puderam desenvolver competências como escuta qualificada, empatia, responsabilidade social e compromisso com a promoção da justiça.

A Associação Cruzada pela Dignidade atua de forma voluntária na promoção da cidadania, da proteção social e do fortalecimento das famílias. Por meio de ações de educação, prevenção, acolhimento e assistência, a entidade busca ampliar o acesso da população aos direitos fundamentais e incentivar a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A ação reforçou a importância da informação jurídica como instrumento de garantia de direitos, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para que gestantes e suas famílias tenham acesso à proteção prevista na legislação brasileira.

 

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