A Faculdade Evangélica Raízes integrou uma pesquisa de alcance nacional que analisou uma década de audiências de custódia no Brasil e seus impactos na prevenção da tortura e no controle das prisões provisórias. A instituição foi parceira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no estudo “Direito sob Custódia: uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura”, divulgado neste mês.
O levantamento aponta que as audiências de custódia realizadas de forma virtual apresentam menor eficácia na proteção de direitos quando comparadas às presenciais, além de fragilizarem a identificação de casos de violência policial. A pesquisa foi desenvolvida entre setembro e dezembro de 2024, com o acompanhamento de 1.206 audiências em dez cidades de seis estados brasileiros, incluindo Goiás.
Em Anápolis, a pesquisa contou com a participação direta da Faculdade Raízes, que levou alunos do curso de Direito para acompanhar, analisar e registrar audiências de custódia, unindo teoria e prática jurídica. O trabalho foi coordenado por Gabriel de Castro, advogado criminalista, mestre em Direitos Humanos e Professor de Penal e Processo Penal na Faculdade Evangélica Raízes, indicado pelo IDDD para acompanhar a pesquisa no estado.
“A gente foi indicado, eu e o meu sócio, Valer Luiz, para fazer o acompanhamento dessa pesquisa aqui em Goiás. Ele ficou responsável por Goiânia e eu levei a pesquisa para ser realizada em Anápolis”, explica Gabriel. Segundo ele, a participação da faculdade foi decisiva para o desenvolvimento do estudo na região.
Ao longo de vários meses, os acadêmicos da Faculdade Raízes acompanharam quase 100 audiências de custódia, observando de perto decisões judiciais como concessão de liberdade provisória, aplicação de medidas cautelares e conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva. Os alunos tiveram contato direto com a pesquisa, fizeram a análise das audiências respondendo questionários e vivenciando, na prática, aquilo que eles veem em sala de aula.
Gabriel ressalta que a experiência proporcionou uma formação diferenciada aos estudantes, ao permitir que eles compreendessem o funcionamento do sistema de justiça criminal para além dos livros. “Eles estavam lá, assistindo às audiências, vendo como as decisões eram tomadas, entendendo quando era caso de liberdade provisória e quando o juiz optava pela prisão preventiva”, afirma.
O professor também enfatiza o papel institucional da Faculdade Raízes no sucesso da iniciativa. “Foram muitos meses de trabalho até chegarmos a esse resultado, e nada disso teria sido possível sem o apoio, a disponibilidade e a paciência da Faculdade Raízes ao longo de todo o processo. A instituição foi uma parceira fundamental nesse trajeto”, agradece.
A pesquisa do IDDD revela que 19,3% das pessoas custodiadas relataram tortura, maus-tratos ou agressões, além de evidenciar desigualdades raciais e limitações na apuração dessas denúncias, especialmente em audiências virtuais. Os dados reforçam a importância das audiências presenciais como instrumento de garantia de direitos e prevenção da violência policial.
Ao participar de um estudo dessa relevância nacional, a Faculdade Evangélica Raízes reafirma seu compromisso com a formação crítica, ética e socialmente responsável de seus alunos, contribuindo ativamente para o debate sobre justiça criminal, direitos humanos e fortalecimento das políticas públicas no Brasil.
Acesse a pesquisa completa aqui.
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