Alunos da Faculdade Evangélica Raízes participam de pesquisa nacional sobre Audiências de Custódia

Quinze acadêmicos da Faculdade Evangélica Raízes participaram de uma pesquisa nacional sobre as audiências de custódia no Brasil, integrando um estudo realizado pelo Instituto de Direito à Defesa (IDDD) em parceria com a Associação para Prevenção à Tortura (APT). O projeto foi coordenado pelo professor Me. Gabriel de Castro e buscou analisar as audiências realizadas nas comarcas de Anápolis e Goiânia, a fim de identificar vulnerabilidades no processo e sugerir melhorias para a defesa dos direitos dos custodiados.

Entre outubro e dezembro de 2024, os estudantes da Raízes participaram ativamente da coleta de dados, acompanhando mais de 100 audiências na Comarca de Anápolis. Em Goiânia, um grupo equivalente de acadêmicos, sob a coordenação do advogado Valério Luiz, realizou a mesma análise. O trabalho permitiu não apenas o levantamento de informações essenciais para a pesquisa, mas também proporcionou aos alunos uma experiência prática enriquecedora no sistema judiciário.

“Além de serem fundamentais para a pesquisa, as observações dessas audiências proporcionaram um aprendizado valioso aos alunos, que puderam vivenciar na prática o funcionamento desse processo no sistema penal”, destacou o professor Gabriel de Castro.

As audiências de custódia desempenham um papel essencial no processo penal, sendo o primeiro contato do detido com o Poder Judiciário. Nessa fase, o juiz decide se o acusado responderá ao processo em liberdade ou em prisão preventiva, além de avaliar a legalidade da detenção e possíveis violações de direitos, como abuso policial e tortura.

Após a conclusão da coleta de dados, os resultados foram encaminhados ao IDDD, responsável pela análise final e pela compilação das informações em nível nacional. O estudo tem o potencial de gerar impactos significativos no aprimoramento do sistema judiciário brasileiro, contribuindo para a proteção dos direitos humanos e a justiça processual.

A participação dos alunos da Faculdade Evangélica Raízes nesse projeto reafirma o compromisso da instituição com uma formação acadêmica de excelência e com a promoção de debates fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas públicas no país.