Acadêmicos aprofundam conhecimentos sobre cadeia de custódia em visita ao IML

Com o propósito de aproximar os estudantes da prática profissional e aprofundar o entendimento do Direito Penal para além da teoria, alunos da Faculdade Raízes participaram, no dia 17 de setembro, de uma visita técnica ao Instituto Médico Legal (IML) de Anápolis. A experiência possibilitou a conexão entre conteúdos estudados em sala de aula — como laudos periciais, textos legais, jurisprudência e estudos de caso voltados para o exame da OAB — e a realidade do trabalho pericial.

O grupo, formado por 20 alunos dos períodos 3º ao 8º e acompanhado pela professora Cristiane Ingrid de S. Bonfim, foi recebido por Rubens Rafael Silva, coordenador Regional Adjunto da 10ª Coordenação Regional da Polícia Técnico-Científica (CRPTC), e sua equipe. “Um dos temas centrais em nossas aulas é a cadeia de custódia, que se tornou fundamental no âmbito probatório do processo penal. Se ela for comprometida, a ilicitude da prova pode ser constatada”, destacou a professora.

A docente explicou que o conceito de cadeia de custódia envolve “elos cronológicos da prova sob a tutela do aparato estatal”, lembrando que a palavra “cadeia” remete à sequência e “custódia” à vigilância e supervisão. Segundo ela, “a visita técnica permite que os alunos compreendam o direito à prova como exercício do contraditório, previsto tanto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos quanto na Constituição Federal, garantindo o conhecimento e a manifestação sobre todas as fontes de prova introduzidas no processo penal”.

Durante a visita, os acadêmicos foram orientados sobre a cadeia de custódia pelo próprio Rafael e sua equipe, além da professora Cristiane. Posteriormente, conheceram as instalações externas e internas do IML, incluindo os setores de perícia, papiloscopia, perícia criminal, croquis, a Sala Lilás — voltada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica —, salas de decomposição e de acondicionamento de corpos e materiais genéticos. Na ocasião, os estudantes observaram um natimorto e um corpo em estado de decomposição, recebendo explicações sobre os fenômenos cadavéricos.

“Essa experiência mostra na prática a importância da cadeia de custódia e da medicina legal no processo penal. Os alunos puderam perceber como cada procedimento, desde a coleta até o manuseio dos vestígios, influencia diretamente a validade das provas”, acrescentou Cristiane Ingrid.

Rubens Rafael Silva reforçou o papel essencial da papiloscopia, das autópsias, da perícia criminal e da atuação da Polícia quanto à preservação dos vestígios. Ele enfatizou que qualquer desrespeito aos procedimentos legais pode acarretar consequências jurídicas significativas, incluindo a ilicitude das provas.

Ao final, os estudantes destacaram a relevância da vivência, demonstraram interesse e compromisso com os estudos e alguns até consideraram seguir carreira na área policial, especialmente na perícia criminal. O acadêmico Arthur Ferreira Dantas destacou:

“Mesmo antes de estudarmos formalmente alguns conteúdos apresentados, percebi como essa vivência é enriquecedora. Não imaginava que a área fosse tão instigante, e hoje consigo considerá-la como uma possível trajetória profissional após a minha formação.”

Para a professora Cristiane Ingrid, estas experiências práticas são fundamentais para formar profissionais críticos e conscientes do valor da prova no processo penal.