Instituições religiosas desempenham um papel relevante na sociedade e, ao mesmo tempo, precisam lidar com questões jurídicas cada vez mais complexas. Para contribuir com uma gestão mais segura, transparente e responsável, a Faculdade Evangélica Raízes, em parceria com a Comissão de Liberdade Religiosa da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Anápolis, promove, no dia 29 de agosto (sábado), o curso Gestão Jurídica para Instituições Religiosas. Clique aqui para se inscrever.
A capacitação será realizada das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Faculdade Evangélica Raízes, e é voltada a pastores, líderes religiosos, administradores, tesoureiros, advogados, estudantes de Direito e demais pessoas envolvidas na gestão de instituições religiosas.
A programação foi estruturada para abordar, de forma prática e aplicada, aspectos jurídicos fundamentais para o funcionamento e a administração dessas organizações. Entre os temas estão a constituição e dissolução de entidades religiosas, elaboração e gestão de estatutos, governança, responsabilidade dos dirigentes, relações trabalhistas e questões tributárias, incluindo os cuidados necessários para a preservação de imunidades e isenções fiscais.
Outro ponto de destaque será a discussão sobre a natureza vocacional do trabalho religioso e as diferenças entre trabalhadores autônomos, voluntários e empregados. O tema é especialmente relevante diante dos riscos de passivos trabalhistas decorrentes de enquadramentos inadequados e da falta de formalização das relações.
O curso também propõe uma reflexão sobre o papel das instituições religiosas na cidade e sua relação com o poder público, considerando os limites e as garantias da liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal.
Mais do que apresentar conceitos jurídicos, a iniciativa busca oferecer ferramentas para que líderes e gestores possam tomar decisões com maior segurança, prevenindo problemas fiscais, trabalhistas e institucionais e fortalecendo a responsabilidade na administração das organizações religiosas.
Serviço
Curso Gestão Jurídica para Instituições Religiosas 📅 Data: 29 de agosto (sábado) 🕘 Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h 📍 Local: Faculdade Evangélica Raízes – Av. Floriano Peixoto, 900 - Centro 💰 Inscrição: gratuita 👥 Público: advogados, estudantes de Direito, dirigentes e lideranças religiosas, administradores, tesoureiros e demais interessados.
A iniciativa é promovida pela Faculdade Evangélica Raízes, em parceria com a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Anápolis.
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