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A revista Forbes reuniu 5 (cinco) áreas do direito muito promissoras para os próximos anos, entre elas o direito médico.
O direito à saúde é reconhecido como um direito fundamental no Brasil. Assim, a discussão desse tema no âmbito jurídico é de grande importância e interesse social, uma vez que a concretização desse direito colide com dificuldades próprias do sistema de saúde pública e das peculiaridades do serviço privado. Conhecer as suas peculiaridades contribui para a construção de um profissional completo, preparado para as diversas questões jurídicas da atualidade. A revista Forbes reuniu 5 (cinco) áreas do direito muito promissoras para os próximos anos, entre elas o direito médico. Definido como o ramo da área jurídica que estuda e regulamenta as atividades dos profissionais e instituições de saúde, o direito médico ou direito hospitalar é uma nova categoria da profissão que procura nortear a relação entre a medicina e a ciência jurídica.
É neste cenário que a Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde pretende:
* Promover a capacitação jurídica de profissionais do Direito e de outras áreas, com vistas à atuação no mercado exponencial como a disciplina que mais cresce na atualidade. * Oferecer a todos os interessados em estudar os desafios sanitários da atualidade, e sua intersecção com o ordenamento jurídico pátrio e internacional, a capacitação necessária para atuar profissionalmente na melhoria na concretização do direito à saúde, especialmente diante dos desafios da crise sanitária mundial e nacional. * Compreender a relação jurídica entre profissionais na área da saúde, os nosocômios e outras instituições relacionadas aos serviços sanitários.
Profissionais com formação superior em Direito ou áreas afins, que atuem ou pretendam atuar no Direito Médico e da Saúde (ações envolvendo judicialização da saúde, saúde suplementar, SUS, compliance hospitalar, responsabilidade civil e ética de profissionais da saúde, etc).
MÓDULO 1 - Introdução à Judicialização da Saúde no Brasil
MÓDULO 2 - Responsabilidade Civil e Criminal na Saúde
MÓDULO 3 - Direito do Consumidor e a Saúde Suplementar
MÓDULO 4 - Compliance, ética e gerenciamento de risco em Saúde
MÓDULO 5 - Metodologia Científica e Trabalho de Curso
Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz). Especialista em Direito Internacional (UFG). Graduação em Direito (UFG) e Relações Internacionais (PUC/GO). Atuou como Analista de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde de 2010 a 2015, e como Analista de Logística, Convênios e Contratos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de 2015 a 2019. Advogado e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO. Professor Titular da Faculdade Evangélica Raízes de Direito e da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Professor da Pós-Graduação do Insituto de Pós-Graduação (IPOG), do Instituto Goiano de Direito (IGD), e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Membro Associado e Diretor Regional para a Região Centro-Oeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Vice-presidente da Comissão Regional de Direito Médico do Centro-Oeste da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membro do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMNK) de Direito Médico e da Saúde. Membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direitos Coletivos da UEG. Membro da Associação Lusófona do Direito da Saúde (ALDIS). Desde 2025 é Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia/Goiás.
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